Processo 269712/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:39
Autuado em 02/05/2013 15:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 392/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   392/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   392/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor ordenador das despesas ANDERSON DE OLIVEIRA NATIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Entidade tomadora ASSOCIACAO ACADEMICA DE GRANDES RIOS-PR AAGR
Representante legal ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Representante legal SILVIO DAINEIS FILHO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 10:46 do Protocolo 48170/14
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10659/13 - DP
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10666/13 - DP
14/01/2014 10:39 AR do ofício OCN - 10668/13 - DP
10/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 10670/13 - DP
10/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 10664/13 - DP
10/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 10663/13 - DP
10/01/2014 10:40 AR do ofício OCN - 10667/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10659/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10663/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10664/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10666/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10667/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10668/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10670/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 392/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3073/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9806/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 18:14 DP  
21/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1398/2017 -
14/02/2017 17:29 S1C Acórdão nº 392/2017 -
14/02/2017 17:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2017 -
26/01/2017 17:08 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 51/2017 -
17/10/2016 08:28 GCNB  
01/08/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 14059/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
26/02/2014 10:00 COFIT Instrução nº 2002/2016 - o nº:
06/12/2013 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1013/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10659/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10663/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10664/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10666/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10667/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10668/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10670/2013 -
04/12/2013 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3073/2013 -
07/05/2013 20:46 DAT Instrução nº 3998/2013 -
02/05/2013 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9806/2013 -

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